doutor

PATRIMÓNIO GEOMORFOLÓGICO: DA ACTUALIDADE
INTERNACIONAL DO TEMA AO CASO PORTUGUÊS
Paulo Pereira, Diamantino Pereira & M. Isabel Caetano Alves
Centro de Ciências da Terra, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga e-mail: [e-mail]; telef. 253 604 031; fax. [phone].
Palavras-chave: património geomorfológico; geoconservação; bens naturais; Portugal.
Resumo:
O tema do património geomorfológico tem merecido especial atenção nos últimos anos pela comunidade científica internacional. No sentido de valorizar e proteger geoformas, têm surgido vários estudos e iniciativas, inclusivamente grupos de trabalho internacionais. Neste trabalho apresenta-se uma reflexão sobre a emergência do tema a nível internacional e a sua oportunidade actual em Portugal.
Expõem-se os resultados dos trabalhos de inventariação, caracterização e classificação de património geomorfológico, desenvolvidos pela nossa equipa de investigação.
1. PATRIMÓNIO GEOMORFOLÓGICO
1.1. Conceptualização
De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa (2000), património pode ser o “conjunto de bens materiais e imateriais transmitidos pelos antepassados e que constituem herança colectiva”. Têm valor patrimonial os bens que devemos transmitir aos nossos descendentes no melhor estado possível, aqueles que, pelas suas características particulares (culturais e/ou naturais), necessitam de medidas especiais de protecção (Donadieu, 1986, in Grandgirard, 1997a).
Compete por isso ao Estado e a cada cidadão a salvaguarda e a valorização desse património, sendo a sua gestão um dos aspectos essenciais do ordenamento do território. Com efeito, esta concepção patrimonial de determinados bens tem sido adoptada ao longo dos tempos pelos governantes, contribuindo para a sua preservação. Nesta ordem de ideias, património é um conceito de classificação, de legalização, existindo documentos legais relacionados com a questão, no