Doutor

MANUAL DE DIREITO PENAL
GUILHERME DE SOUZA NUCCI, 8. Ed.
ESTRUTURA DA OBRA
APRESENTAÇÃO À 8.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 7.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 6.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 5.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 4.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 3.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 2.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO
PARTE GERAL
Capítulo I
DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA
1.Conceito de direito penal
2.Direito penal objetivo e direito penal subjetivo
3.Política criminal
4.Criminologia
5.Bem jurídico
Síntese
Capítulo II
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL E ESCOLAS PENAIS
1.Aspectos históricos relevantes do direito penal
2.Panorama histórico do direito penal no Brasil
Síntese
Capítulo III
PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL
1.Conceito de princípio e importância
1.1 Princípios regentes
2.Princípios de direito penal
2.1Constitucionais explícitos
2.1.1 Concernentes à atuação do Estado
2.1.1.1 Legalidade (ou reserva legal)
2.1.1.2 Anterioridade
2.1.1.3 Retroatividade da lei penal benéfica
2.1.1.4 Humanidade
2.1.2 Concernentes ao indivíduo
2.1.2.1 Personalidade ou da responsabilidade pessoal
2.1.2.2 Individualização da pena
2.2Constitucionais implícitos
2.2.1 Concernentes à atuação do Estado
2.2.1.1 Intervenção mínima e princípios paralelos e corolários da subsidiariedade, fragmentariedade e ofensividade
2.2.1.2 Taxatividade
2.2.1.3 Proporcionalidade
2.2.1.4 Vedação da dupla punição pelo mesmo fato
2.2.2 Concernente ao indivíduo
2.2.2.1 Culpabilidade

• Ponto relevante para debate:
A ofensividade (ou lesividade) como princípio de direito penal
Síntese
Capítulo IV
FONTES DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PENAIS
1.Fontes do direito penal
1.1 Iniciativa de leis em matéria penal
1.2 Costume e fonte do direito penal
1.3 Plebiscito e referendo como fontes do direito penal
2.Interpretação e integração no direito penal
Síntese
Capítulo V
LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEI PENAL
1.Conceito de legalidade
1.1 Origem histórica
1.2 Legalidade