Douglas Rios

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA

BACHARELADO EM DIREITO
Douglas Rios Maia Pereira
Mônica Almeida Evangelista

MEDICINA LEGAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Feira de Santana – BA
2013
Douglas Rios Maia Pereira
Mônica Almeida Evangelista

MEDICINA LEGAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Medicina Legal, do 9° período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), sob a orientação do Prof. Jeidson Marques.

Feira de Santana – BA
2013
1. RESUMO

O presente artigo versará acerca da relação existente entre a Medicina Legal no âmbito da violência doméstica contra a mulher a partir de dados estatísticos e estudos de casos no Brasil, tendo como finalidade apresentar o atual panorama da realidade vivida por diversas mulheres que sofrem violência lato sensu no ambiente familiar, no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Inicialmente, o presente artigo caracterizará a violência desde a sua definição, formas, causas e perfil das partes envolvidas, sendo realizada uma abordagem da importância da Lei Maria da Penha, que foi criada com o intuito de resguardar a integridade física e psicológica daquelas que sofrem com este tipo de violência de gênero.
Ademais, o artigo se prestará a analisar, ainda, a contribuição da Medicina Legal para a compreensão da violência supracitada, desde a concepção do estudo da violência como fenômeno social, bem como a violência de gênero, a qual será abordada de forma mais aguda. De acordo com estudos referentes à atuação da Medicina Legal na esfera da violência doméstica contra a mulher, nota-se que, na grande maioria dos casos, a violência se dá em agressões e ofensas à integridade física e psíquica da mulher.
Por fim, será feita uma abordagem médico-legal no que se refere aos tipos de agressões sofridas, com base no estudo do crime de