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Mercados

informação global

Moçambique
Dossier de Mercado
Fevereiro 2010

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Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010)

Índice
1. O País

4

1.1 Moçambique em Ficha

4

1.2 Organização Política e Administrativa

5

1.3 Recursos e Estrutura Produtiva

8

1.4 Situação Económica e Perspectivas

17

1.5 Comércio Internacional

21

1.6 Investimento Estrangeiro

23

1.7 Turismo

24

1.8 Relações Internacionais e Regionais

25

1.9 Condições Legais de Acesso ao Mercado

27

1.9.1 Regime de Importação

27

1.9.2 Regime de Investimento Estrangeiro

30

1.9.3 Quadro Legal

33

2. Relações Económicas com Portugal

36

2.1 Comércio de Bens

36

2.2 Serviços

40

2.3 Investimento

42

2.4 Turismo

43

3. Oportunidades e Dificuldades do Mercado

44

3.1 Oportunidades

44

3.2 Dificuldades

46

Anexos:
Anexo 1 – Principais Produtos Transaccionados entre Portugal e Moçambique (2007-2008)

48

Anexo 2 – Potencial e Aproveitamento Comercial de Portugal nas Importações de Moçambique

53

Anexo 3 – Principais Empresas Portuguesas Exportadoras para Moçambique

58

Anexo 4 – Principais Empresas Portuguesas Importadoras de Moçambique

62

Anexo 5 – Investimento Directo Português em Moçambique (Listagem Indicativa de Empresas)

66

Anexo 6 – Informações Úteis

71

Anexo 7 – Endereços Diversos

73

2

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Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010)

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Moçambique – Dossier de Mercado (Fevereiro 2010)

1. O País
1.1. Moçambique em Ficha
Área:

799 380 km2

População:

22,4 milhões de habitantes (2008)

Densidade populacional:

28 hab./km (2008)

Designação oficial:

República de Moçambique

Chefe do Estado e do Governo:

Armando Emílio Guebuza (reeleito em Outubro de 2009)

Primeiro-Ministro:

Aires Bonifácio Aly

Data da actual Constituição:

30 de