Dos delitos e das penas

10345 palavras 42 páginas
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Editora Rideel,2003. I, 13-16.
No primeiro capitulo do livro o autor aborda a questão das desigualdades que são acometidas a população, e frisa a necessidade de se abster de governantes corruptos que não visam a melhoraria para o povo e nem a criação de boas leis.
O autor também aborda de maneira indignada algumas das maneiras como os antigos praticavam as penas, indaga quais os métodos deveriam ser usados para fazer uma punição mais justa, e retirar da ignorância aqueles que têm o direito de punir, para livrar inocentes das mãos de poderosos e resgata-los da dor que constantemente os assolam.

Isso fica claro quando Beccaria resalta: “As vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente entre todos os seus membros”

Contudo, se, por sustentar os direitos do gênero humano e da imbatível verdade, contribuí para arrancar de morte atroz algumas das trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância igualmente prejudicial, as bênçãos e as lágrimas de apenas um inocente recambiado aos sentimentos da alegria e da ventura me confortariam do desprezo do resto dos homens.

BECCARIA,Cesare. Dos Delitos e das Penas. Origem das penas e do direito de punir. II, 17-19.
Neste segundo capítulo, o autor comenta sobre o sacrifício que o homem faz quando renuncia parte da sua liberdade em prol de um bem maior, ou seja, da certeza de que se unindo ao todo, vivendo em sociedade e, por conseguinte seguindo as regras por ela imposta, se beneficiaria de uma maior segurança para poder usufruir sua vida e sua liberdade agora delimitada. Para que possam viver em coletividade a necessidade de se colocar ao poder um soberano surge, contudo esse governante não poderia ostentar o despotismo o que é quase natural do ser humano, quando o homem renuncia parte da sua liberdade,

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