DORINHA CERTO

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS
LARISSA NUNES SANTANA
MARCELO MORINAKA

ANTROPOLOGIA E O DIREITO DO MENOR: O PROBLEMA ANTROPOLÓGICO DA VIOLÊNCIA DOS MENORES INFRATORES

UBERABA, MG
2015
LARISSA NUNES SANTANA
MARCELO MORINAKA

ANTROPOLOGIA E O DIREITO DO MENOR: O PROBLEMA ANTROPOLÓGICO DA VIOLÊNCIA DOS MENORES INFRATORES

UBERABA, MG
2015
SUMÁRIO

I- Introdução.........................................................................................
II- O Ingresso do Menor Infrator...........................................................
III- Formação da Adolescência.............................................................
III.1- Maior idade Penal ..........................................................................
IV- Os Jovens Criminosos.....................................................................
V- Medidas socioeducativas..................................................................
V.1- Classificação das Medidas............................................................
V.1.1- Advertência.................................................................................
V.1.2 – Artigo 116 do ECA.......................................................................................
V.1.3- Prestação de Serviços à Comunidade...........................................................
V.1.4 Liberdade Assistida..........................................................................................
V.1.5- Inserção em Regime de Semiliberdade 09
V.1.6- Internação em estabelecimento Educacional 10
V.2 – Meios das Medidas 10
V.2.1- As Medidas em Meio Fechado 11
V.2.2- As Medidas em Meio Aberto 13
V.2.2.1- As Menos Eficazes 14
V.2.2.2- As Mais Eficientes 15
VI- Conclusão 16

I- Introdução
A infância é o período decisivo em que se desenvolve o homem. A socialização que se inicia na infância prossegue na adolescência para a aquisição da consciência moral. A violência urbana é um