Dominio Publico

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

FELIPE TIBURCIO DIAS DE MELO E CRUZ

DOMÍNIO PÚBLICO

VOLTA REDONDA
2015
Dominio Publico O filme começa falando sobre o projeto de segurança publica das unidades de policia pacificadora (UPP), vai se levantando uma serie de perguntas durante o filme e que vai nos fazendo pensar diferente do que é exposto na mídia, o filme mostra uma outra visão que não estamos acostumados a ver, a versão sem a manipulação e jogo de interesses que a grande mídia tem sobre as UPPs.
Na grande mídia, o que é dito é que a ocupação das favelas pela policia militar do Estado do Rio de Janeiro é a devolução do território para a população, fala-se que agora o morador pode se expressar, que agora o morador pode dizer o que quer, mas será mesmo que na pratica é isso o que acontece? Como mostra o filme, a cidade do Rio de Janeiro possui dois projetos de segurança, o projeto dos favelados e o projeto dos não favelados, onde os favelados sofrem a intensa militarização do espaço e de seu cotidiano, sendo isso algo problemático dentro do principio da isonomia e do Estado efetivamente democratico. nos Estados contemporâneos, muitas vezes o estado de exceção é decretado sem ser chamado por qualquer nome e, nesse sentido, podemos falar de medidas de exceção, um grande exemplo disso é a ocupação do complexo do alemão, para a implantação da UPP, em novembro de 2010, através de decreto presidencial, autorizou-se a atuação das Forças Armadas na chamada “ocupação” do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O Artigo 144 da Constituição Federal não prevê o emprego das Forças Armadas para cuidar da segurança pública. Porém, outro decreto presidencial, o de no 3.897 de 2001, permite esse emprego de “forma episódica”, em “área previamente definida” e pela “menor duração possível”, em nome da “garantia da lei e da ordem”. Tal decreto cria a curiosa situação jurídica de uma legalidade