Domicilio

1776 palavras 8 páginas
ÍNDICE

1.INTRODUCAO 2
2.DOMICILIO 3
2.1.ELEMENTOS QUE COMPÕEM O DOMICÍLIO 4
2.2.A NECESSARIA DISTINGSAO ENTRE DOMICILIO , RESIDENCIA E PARADEIRO 4
2.3.AS IMPORTÂNCIAS DO DOMICÍLIO 5
3.TIPOLOGIAS DE DOMICILIO 5
4.CLASSIFICACAO DO DOMICILIO 7
5.CONCLUSAO 8
6.BIBLIOGRAFIA 9

1.INTRODUCAO

O presente trabalho ensera conteudo ja exposto na capa, que a nos foi confiado e que de forma consistente o desenvolvemos e aperfecoamos de acordo com as nossas faculdades mentais, ao fazer mensao de domicilio vamos trazer o seu conceito e a sua classificacao de domicilios , todo isso sera feito segundo a base legal.
Em linhas gerais domicílio significa sítio onde a pessoa mora, já na concepção jurídico domicílio corresponde ao local onde uma pessoa estabeleceu o centro da sua vida. E com o qual esta em ligação, a essa fixação especial da pessoa é atribuída relevância pela lei reconhecendo ao domicilio qualidades como “centro da vida da pessoas".
Podemos analisar que a ideia de fixação especial de duas vertentes ,a localização e o vinculo estabelecido com a localização . Assim chegando a conclusão que o domicilio das pessoas atribui competência territorial a certos órgãos do estado.
Na luz do codigo civil Mocambicano , recebemos cordenadas que facilitaram no entendimento das tipologias de domicilio(as que desenvolveremos mas adiante) que sao:
• Donicilio voluntario geral
• Domiciulio profissional
• Domicilio electivo
• Domicilio legal dos menorres e interditos
• Domicilio legal da mulher casada
• Domicilio legal dos empregados publicos
• Domicilio dos agentes diplomaticos portugueses

2.DOMICILIO

Sabedo queo direito é um complexo de relações que se estabelece entre os homens, discobre- se que éindispensável a necessedade de eles estarem presentes em um determinado lugar, que tem como pressuposto o conhecimento dos interesados, para que o intersedam normalmente para estebelecer as relações jurídicas.
É uma necessidade

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