dolo eventual

EMBRIAGUEZ E HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: dolo eventual ou culpa consciente? Carla Yohanna Moreira Gonçalves

RESUMO
O presente trabalho tem por objeto a análise dos institutos do dolo eventual e da culpa consciente apontando as suas diferenças no âmbito dos homicídios causados por veículos automotores. Para isso a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, realizada em livros, sites, jurisprudências e na legislação. O primeiro ponto destacado se refere especificamente a classificar os elementos subjetivos do tipo penal em debate, descrevendo suas definições, as teorias existentes e demais elementos relevantes para as suas compreensões. Em segundo momento, fala dos delitos de trânsitos, destacando o homicídio culposo e a embriaguez no trânsito. Em seguida, aborda as diferenças entre dolo eventual e culpa consciente nos homicídios em decorrência de acidentes de trânsito, um estudo tanto no plano teórico como jurisprudencial. Após o exame dos institutos em questão, conclui-se que o sujeito que ingere bebida alcoólica e após isso, conduz veículo automotor, vindo a cometer algum delito na sua condução, deverá incidir na culpa consciente, e responder pelo delito na modalidade culposa.
PALAVRAS–CHAVES: Dolo Eventual. Culpa Consciente. Homicídio no trânsito. Embriaguez no volante.
1 INTRODUÇÃO
Em razão do crescente número de homicídios praticados na condução de veículo automotor, em especial quando da ingestão de bebida alcoólica, tem aumentado o anseio da população em ser aplicado, nesses casos, o dolo eventual. Alguns doutrinadores defendem a mesma posição, utilizando como fundamento o fato de que, ao ingerir bebida alcoólica, estaria o condutor assumindo o risco pela produção do resultado, e não a sua probabilidade.
A adoção dessa teoria tem como maior razão o fato de os delitos de trânsito serem, em regra, culposos e, por isso, a pena não ultrapassar quatro anos, sendo considerada baixa por muitos. Assim, é claro que a sociedade anseia por uma resposta