Dolo eventual nos crimes de transito

1. Introdução

2. Capítulo 1 – dolo e culpa

3. Crimes dolosos

4. Espécies de dolo

5. Crimes culposos

6. Modalidades da culpa

7. Crimes de trânsito

8. Capítulo 2 – dolo eventual x culpa consciente

9. Importância da correta capitulação do tipo penal

10. Aspectos doutrinários

11. Método para identificação do dolo eventual

12. In dubio pro reo ou in dubio pro societate?

13. Capítulo 3 – análise da jurisprudência

14. Capítulo 4 – o dolo eventual e as infrações de trânsito

15. Conclusão

16. Referências

17. Anexos

RESUMO

Este estudo objetivou estabelecer os limites entre o dolo eventual e a culpa consciente, de forma fornecer amparo técnico e teórico aos estudantes e operadores do direito que atuem ou pretendam militar na área do direito penal. Inicialmente fez-se uma análise teórica sobre os conceitos relevantes ao tema em estudo, dissecando-se os diferentes tipos de dolo e culpa, relacionando-os aos entendimentos de prestigiados autores da doutrina pátria. Em um segundo momento foi abordada a importância da correta capitulação da conduta praticada pelo agente à peça processual de denúncia e conceitos técnicos relevantes à capitulação do crime, além dos métodos a serem seguidos para a identificação do dolo na conduta percorrida pelo autor, bem como as questões pertinentes à diferenciação entre dolo e culpa, propriamente ditos. Os capítulos seguintes são dedicados ao estudo pormenorizado da jurisprudência correlacionada à teoria, primeiramente exemplificando-se com casos de menor complexidade, aonde o dolo ou culpa são mais facilmente identificados, enfocando-se progressivamente hipóteses de maior complexidade, chegando por fim ao exame de situações controvertidas com a análise da existência do dolo em diversas condutas perigosas na direção de veículos automotores, sempre se esforçando para abranger as várias posições sustentadas em juízo com imparcialidade, proporcionando ao leitor uma visão crítica do tema, correlacionando a doutrina à prática dos