Doenças profissionais

IEFP – Curso Técnicas Auxiliar de Educação

Doenças Profissionais

Higiene, segurança e saúde no trabalho

Doenças Profissionais – O que são?
Tipos de Doenças Profissionais

Doença profissional é aquela que resulta diretamente da condições de trabalho e que consta da Lista de Doenças Profissionais. É doença profissional aquela que causa incapacidade para o exercício da profissão ou a morte do/a trabalhador/a vitima de doença profissional. Assim, consideram-se doenças profissionais:
As doenças constantes da Lista das Doenças Profissionais;
As lesões corporais, perturbações funcionais ou doenças que apesar de não estarem incluídas naquela Lista sejam consequência necessária e direta da atividade profissional enão representem um desgaste normal do organismo. Nesta medida, para um/a trabalhador/a ser reconhecido/a como um doente profissional, é necessário que a doença profissional seja certificada pelo Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais com base no parecer dos peritos médicos competentes.No que consiste esta Lista de Doenças Profissionais? Conforme já referido a doença profissional é aquela que resulta diretamente das condições de trabalho e causa incapacidade para o exercício da profissão ou a morte. No sistema jurídico português existe, pois, uma Lista de Doenças Profissionais, publicada através do Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio revisto pelo Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho.
Segundo esta Lista, as doenças profissionais agrupam-se de acordo com a sistematização seguinte:
Capítulo 1: Doenças provocadas por agentes químicos
Capítulo 2: Doenças do aparelho respiratório
Capítulo 3: Doenças cutâneas
Capítulo 4: Doenças provocadas por agentes físicos
Capítulo 5: Doenças infeciosas e parasitárias
Capítulo 6: Tumores
Capítulo 7: Manifestações alérgicas das mucosas
Para cada manifestação de doença são elencados os diversos fatores de risco que se lhe encontram associados e uma lista exemplificativa de