Doenças ocupacionais

Doenças Relacionadas ao Trabalho

Prof. Enf. Éder Batistela

Conceitos de Saúde
Saúde, segundo a OMS é um completo bemestar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade. Conceitos de Saúde
Já a Conferência Nacional de Saúde, refere Saúde como resultante

educação,

das

renda,

condições

meio

de

ambiente,

alimentação, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, acesso a serviços de saúde.... resultado de formas de organização social e de produção, as quais podem gerar profundas desigualdades no modo de vida da população.

Conceitos de Saúde
A doença é um sinal da alteração do equilíbrio homem-ambiente, precocemente

estatisticamente

calculável,

relevante

produzida

e

pelas

transformações produtivas, territoriais, demográficas e culturais.

A qualidade de vida resulta da adequação das condições sócio-ambientais às exigências humanas.

Legislação
Constituição Federal- Artigo 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Legislação
Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei
5.452, de 1º de Maio de 1943- Capítulo V da C.L.T
Artigos 154 ao 201- Dispõem sobre direitos e

deveres dos empregados e empregadores frente a matéria Legislação
Artigo 157 da C.L.T - Cabe às empresas:
I- Cumprir e fazer cumprir as Normas de segurança e medicina do trabalho;

II- Instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais

Legislação
Artigo 157 da C.L.T - Cabe às empresas:
III-

Adotar

as

medidas

que

lhes

sejam

determinadas pelo órgão regional competente;

VI-

Facilitar

o

exercício

autoridade competente.

da

fiscalização