Doença, significado e vida: um estudo etnográfico sobre o núcleo de alcóolicos anônimos

Metodologia

O presente trabalho é uma revisão bibliográfica, baseada em pesquisa sistemática de artigos, cuja principal fonte foram as bases de dados Medline e Lilacs, no período de 2009-2011, a partir das expressões judicialização na assistência farmacêutica e judicialização na saúde, tema ainda novo na esfera jurídica.. Constatou-se durante a busca na base de dados, que a temática principal dos estudos é o direito do cidadão de garantir sua medicação quando necessário, O quadro 1, mostra os critérios de inclusão e de exclusão adotadas para analise, sendo eixo norteador as medidas judiciais necessárias para garantir o acesso aos medicamentos não disponíveis e de difícil acesso. Na busca da literatura nas línguas inglesa e portuguesa, não foram encontrados tópicos, isso ocorre devido ao fato do tema ser novo e ainda haver dúvidas dos mecanismos utilizados para garantir esse direito.

Quadro 1
Critérios de inclusão e exclusão na revisão sistemática da literatura sobre Judicialização na Assistência Farmacêutica.

Inclusão
• Focos medicamentos
• Lógica do SUS- direito de todos
• Garantia a Assistência farmacêutica
• Essencialidade dos medicamentos
• Medicamentos pleiteados via judicial
• Políticas de assistência farmacêutica
• Reivindicação dos entes púbicos para adquirir medicações
• Fundamentos utilizados pelos magistrados no julgamento das ações
• Equidade: principio básico do SUS Exclusão
• Abordagem histórica da garantia do direito á saúde
• Direito entre Poder Judiciário e Executivo
• Perfil dos requerentes das ações judiciais
• Procedimentos propedêuticos outerapêuticos não incorporados pelo SUS
• Coberturas essenciais
• Avaliação de custo-efetividade pra validar os novos tratamentos
• Diferença entre judicialização e juridicização
• Processo transexualizador no SUS
• Relações conflituosas no mercado de