Doenças ocupacionais

Páginas: 17 (4001 palavras) Publicado: 9 de agosto de 2012
Doenças Ocupacionais

Doenças ocupacionais são as moléstias de evolução lenta e
progressiva, originárias de causa igualmente gradativa e durável, vinculadas às
condições de trabalho.
As moléstias laborativas subdividem-se em tecnopatias, ergonopatias
ou doenças profissionais típicas, inerentes a alguns trabalhos peculiares ou a
determinadas atividades laborativas, com nexocausal presumido, razão pela qual o infortunado fica dispensado de comprovar o mesmo.

As mesopatias, ou doenças do trabalho, normalmente decorrentes das condições de
agressividade existentes no local de trabalho, que agiram decididamente, seja
para acelerar, eclodir ou agravar a saúde do trabalhador.
As doenças de que padecia o trabalhador antes de ingressar na atividade para oempregador, que sofram agravantes, gerando complicações oriundas do processo patológico, se comprovado que o ambiente de trabalho motivou tais agravos, devem ser consideradas acidente do trabalho, assim sendo definido como nexo de agravamento. Enquanto nas doenças profissionais o laborista está dispensado do ônus probatório, nas doenças do trabalho ou agravamento das mesmas esse ônus lhe éobrigatório. Isso porque embora exista a presunção de que ingressou em perfeitas condições de saúde, ou que apresentava determinada doença que não o impedia de trabalhar, deverá comprovar ter sido o ambiente laborativo que fez eclodir ou provocou o agravamento da doença ou perturbação funcional. É do obreiro o dever de comprovar a impossibilidade de se manter naquela mesma atividade, sob pena de ver aincapacidade aumentada, com previsibilidade razoável de sobrevir a
incapacitação total e permanente. Enquanto as doenças profissionais decorrem de risco da atividade exercida, as do trabalho têm como causa o risco indireto. Um exemplo é o caso
do empregado que possui bronquite asmática, normalmente decorrente de fator genético e pode acometer qualquer pessoa, todavia se o trabalhador exercer seutrabalho sob condições especiais, esse risco transforma-se em indireto.

Visando a prevenção das doenças ocupacionais e dos acidentes do
trabalho, surgiu por recomendação da Organização Internacional do Trabalho –
OIT, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, transformando-se
em determinação legal no Brasil por meio do Decreto-lei n. 7.036, de 1944,
determinando em seu artigo82 que empresas com número superior a 100
funcionários deveriam instituir a CIPA.
A finalidade das campanhas preventivas de segurança do trabalho é
fazer com que o empregado tenha consciência da importância do uso dos
equipamentos de proteção individual (EPI’s). Busca-se uma consciência
prevencionista, pois, além de ser uma indicação técnica, o uso do EPI é uma
exigência legal,conforme a Norma Regulamentadora (NR-6), da Portaria
3.214, de 08.06.1978, e configura obrigação tanto para o empregador quanto
para o empregado. É sabido que a falta do uso do EPI é muito freqüente, o que
propicia a ocorrência dos acidentes de trabalho e contribui para as instalações
das doenças ocupacionais.
Os casos de doenças ocupacionais vêm aumentando gradativamente na mesma proporçãodo crescimento industrial, e considerando a extensão do rol dessas doenças cabe destacar três delas que aparecem com maior incidência e por isso são tidas como doenças ocupacionais mais comuns de acordo com as estatísticas, sendo estas: a perda auditiva induzida por ruído
(PAIR); a lesão por esforço repetitivo (LER) e as doenças da coluna.
Entende-se como Perda Auditiva Induzida por Ruído– PAIR, uma
alteração dos limiares auditivos, do tipo neurossensorial, decorrente da
exposição sistemática a ruído, que tem como características a irreversibilidade e a progressão com o tempo de exposição.
A PAIR é uma diminuição progressiva auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora. As principais características desta moléstia são: ser sempre...
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