Documentário jovens infratores no Brasil

763 palavras 4 páginas
Jovens Infratores no Brasil

O documentário sobre os Jovens infratores no Brasil, relata a maneira que as autoridades competentes aplicam as medidas socioeducativas a cada caso concreto e o tratamento que os menores infratores recebem quando cometem algum ato infracional. Constata-se que o documentário é condizente com a matéria dada em sala de aula, denominada como Behaviorismo, especificamente quanto ao reforço positivo e negativo; que são aplicados aos menores que prematuramente já violaram a lei.
Levando em consideração o conteúdo estudado, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é um reforço positivo para os menores de idade, pois é um marco legal e regulatório dos direitos humanos inerentes à crianças e adolescentes., assegurando-lhes proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, e diversos privilégios que os mesmos possuem por sua característica etária. O ECA estabelece que nas hipóteses do menor cometer ato infracional, os menores de dezoito anos poderão sofrer sanções, tais como a de internação em estabelecimento apropriado para este fim. Porém, a medida de internação só poderá ser aplicada quando tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves.
A redução da maioridade penal é um reforço negativo aos menores infratores, pois tal reforço aumenta a probabilidade de um comportamento pela ausência (retirada) de um estímulo aversivo. Em outras palavras, é um reforço negativo, pois os maiores de 16 anos, perderão seus privilégios adquiridos pela faixa etária, e serão inseridos à classe dos imputáveis, sendo assim , puníveis pela lei. Para grande maioria da sociedade, a redução da maioridade penal é um reforço positivo, pois sacia o sentimento de impunidade e nada mais justo do que quem cometeu um crime seja punido e principalmente, que quem sofreu o crime seja ressarcido. A prisão também tem esse aspecto, amenizar o sofrimento da vítima, garantir que o

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