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1092 palavras 5 páginas
A responsabilidade civil só adquiriu verdadeira importância recentemente, tem evoluído sob influência das transformações ocorridas nas sociedades contemporâneas, porém essas transformações têm origens muito diversas. Algumas delas dizem respeito às tecnologias que foram postas a serviço da atividade humana (O desenvolvimento do maquinismo, dos transportes) fizeram aparecer novos riscos de acidentes corporais e materiais. A consciência de tais riscos mostrou bem depressa a insuficiência dos princípios clássicos da responsabilidade individual fundada na atitude culposa de assegurar proteção insuficiente às vítimas. Estas geralmente não conseguiam comprovar a culpa na origem do acidente e identificar o autor da atitude culposa.
Mas não são apenas as inovações técnicas que provocaram a transformação do Direito da responsabilidade civil. A evolução das práticas e das estruturas econômicas teve igual contribuição. De fato, o desenvolvimento da economia de mercado trouxe consequências consideráveis que afetaram diferentes aspectos da matéria. Tal transformação fez aparecer um tipo novo de risco, o risco serial que trouxe problemas particulares relativos tanto à indenização dos prejuízos que daí resulta (muitos custosos financeiramente) quanto à sua prevenção (que demanda uma obrigação de vigilância ou de acompanhamento).
O Direito da responsabilidade civil foi e continua sendo grandemente influenciado por fatores ideológicos. A ideologia dos direitos do homem, nascida do século XVIII da “filosofia das luzes”, penetrou pouco a pouco na mentalidade de cidadãos de numerosos países, traduzindo-se por diversas “declarações de direitos” que figuram tanto em constituições nacionais quanto em convenções internacionais. Por sua vez, tais documentos inspiraram o movimento de afirmação dos direitos subjetivos, sobretudo dos direitos da personalidade, que se manifesta em muitos direitos nacionais e cuja aplicação em matéria de responsabilidade é um dos instrumentos mais eficazes.

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