DOCUMENTOS PARA EMPREITEIROS

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO DEVEM SER APRESENTADOS NAS OBRAS CONFORME NORMAS REGULAMENTADORS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E SINDICATO DA CATEGORIA.

DOCUMENTOS DA EMPRESA.

P.P.R.A. (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
P.C.M.S.O. (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
P.C.M.A.T. (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) – necessário a partir de 20 funcionários registrados. O PCMAT da Empresa Luibi estará á disposição para consulta no almoxarifado.
Holerites de todos os funcionários. (Mensalmente)
Comprovante de recolhimento da Previdência. (mensalmente)
Recolhimento da GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. (mensalmente).
Integração antes do inicio das atividades na obra.
CIPEIRO designado – com formação de 20h em certificado.
Contrato de Prestação de Serviço com a Empresa Luibi.
Contrato Social da Empresa.
Recibo – Seguro de Vida coletivo ou individual dos funcionários. (Mensalmente)
Treinamento NR-35; NR-18; NR-20 e demais necessárias na construção civil e no ramo de atividades do prestador de serviço. (com aptidão para trabalho em altura se o trabalho for realizado acima de dois (2) metros do nível inferior onde haja risco de queda).
FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - de todos os produtos químicos. (tintas; solventes; impermeabilizantes etc.)
DECLARAÇÃO DE NÃO USO DE ALOJAMENTO (com reconhecimento de firma) - caso utilize alojamento para os funcionários trazer comprovante de endereço com copia do contrato de locação do imóvel reconhecido firma.
DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS.
Copia de Ficha de Registro com Foto. (Autenticada)
Copia do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Atualizado – com aptidão para trabalho em altura se o trabalho for realizado acima de dois (2) metros do nível inferior onde haja risco de queda.
Copia do Treinamento Admissional NR-18 de – 6h. Atualizado.
Copia do