documentos oficiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO I

DECRETO Nº 001 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a adoção de medidas para a busca da melhoria da qualidade educacional.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SALVATERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º A adoção de medidas para a busca da melhoria da qualidade da educação e eficácia do ensino escolar com a capacitação e qualificação de professores, modernizando a forma de ensino. Entende-se por modernização de ensino, reformar os métodos e a infraestrutura da educação.
Art. 2º Toda escola do município tem que ter uma parceria juntamente com a comunidade externa possibilitando a superação das condições de vida das camadas menos favorecidas e assistidas.
Art. 3º O uso do material didático, criado e utilizado para facilitar e ampliar as condições de aprendizagem do aluno, visando como prioridade, à interatividade com esses conteúdos. Através do uso dos mesmos e de recursos pedagógicos diferenciados, possibilitando o desenvolvimento e a capacidade intelectual do aluno, do comportamento critico e de suas atitudes.
Art. 4º Adotar novas maneiras para ensinar os alunos a dominar a língua materna, já que a grande maioria dos alunos que concluem o ensino básico sai sem dominar, ás vezes até odiando a língua prática.
Art. 5º Um programa de reforma curricular e administrativa no sistema educacional do município, com a ampliação e o fortalecimento em todos os níveis de ensino.
Art. 6º Acesso e condições de permanência adequadas á diversidade socioeconômica e cultural e á garantia de desenvolvimento satisfatório dos estudantes.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2013.
SUZUKY ARANHA DA SILVA
Prefeita Municipal