Documentos de identificação no brasil

Páginas: 5 (1101 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
Documentos de identificação do Brasil

No Brasil há vários documentos que servem para identificar as pessoas. Relaciono abaixo diversos deles.

1) Carteira de Identidade (RG)

O que é e para que serve?

Esse é o principal documento de identificação do brasileiro. Ele contém informações sobre nome, data de nascimento, filiação, naturalidade e impressão digital.

Quando devemostirá-lo? Onde requisitá-lo?

Qualquer pessoa, sem limite mínimo ou máximo de idade, pode ter um RG. Deverá ser requisitado na Delegacia de Polícia.

Qual órgão a emite?

A Secretaria de Segurança Pública do Estado

Quanto custa?

A emissão de Carteira de Identidade custa – 1ª via: R$ 11,65

2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

O que é e para que serve?

Instituída em1932, a Carteira de Trabalho é o documento essencial para que o trabalhador faça as anotações e registros do seu histórico profissional. Somente com esse documento, o indivíduo garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.

Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?

Quando a pessoa começar a trabalhar. Deveráser requisitada nos Postos de Atendimento ao Trabalhador, nas agências da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Qual órgão a emite?

O Ministério do Trabalho

Quanto custa?
Gratuito
3) Certidão de Nascimento
O que é e para que serve?
Esse é o primeiro documento de identificação de uma pessoa que registra os dados do seu nascimento. Ele é muito importante ao longo da vida,essencial para tirar outros documentos ou fazer a matrícula na escola, por exemplo.
Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Os pais, até 15 dias após o nascimento da criança. Deverá ser requisitado no Cartório de Registro Civil mais próximo do local de nascimento.
Segunda via - Deve ser solicitada, obrigatoriamente, no mesmo Cartório onde foi feito o registro da criança.
Qual órgão aemite?
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
Quanto custa?
Gratuito, de acordo com a Lei Federal nº 9.534/97.

4) Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O que é e para que serve?
É o único documento oficial, válido em todo o território nacional, que atesta a aptidão de uma pessoa para conduzir um veículo. Esse é um documento obrigatório para os motoristas em trânsito.
Quandodevemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Quando se desejar dirigir um veículo. Os requisitos para tirar a CNH são: (I) ser penalmente imputável - significa ter 18 anos ou mais; (II) saber ler e escrever; (III) possuir Carteira de Identidade.
O interessado deverá passar por exames de aptidão física e mental, escrito (sobre legislação de trânsito) e de direção veicular. Para isso, deve-se procurar umaautoescola ou centro de formação de condutores de sua preferência.
Segunda via - Nos órgãos de trânsito (CIRETRAN) do seu município.
Qual órgão a emite?
O Detran – Departamento de Trânsito do Estado
Quanto custa?
Os valores das taxas podem ser encontrados no site do DETRAN-MG. O custo total, incluindo aulas teóricas e práticas num CFC, pode variar conforme o estabelecimento.

5) Carteirade Ordem Profissional
O que é e para que serve?
É o único documento oficial, válido em todo o território nacional, que atesta a aptidão de uma pessoa para exercer uma profissão.
Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Quando registrar o certificado de conclusão do curso profissionalizante.
Qual órgão a emite?
O órgão de representação da classe, por exemplo: (OAB – Ordem dos Advogados,CRM – Conselho Regional de Medicina, CRC – Conselho Regional dos Contadores, etc)
Quanto custa?
Cada órgão tem o seu valor pré-determinado.

6) Passaporte
O que é e para que serve?
Documento obrigatório para entrar em alguns países. Funciona como um documento de identidade fora do país.
Quando devemos tirá-lo? Onde requisitá-lo?
Aqueles que vão viajar para países em que o...
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