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ESCOLA TÉCNICA DE CAMPINAS
Campinas – SP

PCMSO

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CLT – arts. 168 E 169 – Lei n° 6.514, de 22-12-1977
Portaria nº 3.214, de 08-06-1978
Portaria nº 24, de 29-12-1994
Norma Regulamentadora - NR 07

USO EXCLUSIVO EM AULA - CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

UNISAL – SÃO JOSÉ

ANO 2014/2015

UNISAL – ETEC
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
USO EXCLUSIVO EM AULA – TECNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

SUMÁRIO

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Identificação da Empresa & Informações gerais - 03
Introdução- 04
Objetivos - 04
Responsabilidades da Empresa - 05
Responsabilidades dos Empregados - 06
Responsabilidades do Médico Examinador- 06
Responsabilidade do Médico Coordenador - 07
Exames Médicos Ocupacionais - 07
Consulta Médica Ocupacional- 10
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - 10
Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)- 10
Relatório anual - 10
Primeiros Socorros - 11
Promoção da saúde – 11
Proteção da saúde - 11
Acesso à documentação médica - 12
Quadro de funções & exames complementares -13
Encerramento - 24

PCMSO 2014/2015

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PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
USO EXCLUSIVO EM AULA – TECNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
&
INFORMAÇÕES GERAIS
• Razão Social: UNISAL SÃO JOSÉ.
• Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxx.
• CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
• Inscrição Estadual: xxxxxxxxxxxxxx
• Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – NR 04: xxxxx.
• Atividade Principal: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
• Atividade Secundária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
• Grau de Risco: 03 (três).
• Coordenador do PCMSO: xxxxxxxxxxxxxx
Médico do Trabalho - CRM SP xxxxxxxx - ANAMT xxx.
MTB 34752.

• Período de vigência deste PCMSO: 16/08/2014

PCMSO 2014/2015

até 15/08/2015.

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PCMSO –