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Homofobia é crime?

Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais, ou seja, qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
O preconceito e o desrespeito a diferentes formas de expressão amorosa e sexual, representa uma ofensa a diversidade humana a e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal. Muitas vítimas de homofobia sentem-se impedidas de assumir a sua escolha sexual, seus hábitos e seus costumes, por muitas vezes medo de não ser bem aceito na sociedade, sendo muito freqüente a ocorrência de casos de depressão.
A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Porém, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.
Um estudo feito pelo PRC (Pew Research Center) mostrou os níveis de homofobia de 39 países do mundo. O centro pediu a pessoas desses locais que respondessem à pergunta “A sociedade deveria aceitar a homossexualidade?”. Os entrevistados podiam responder afirmativa ou negativamente ou escolher não dizer nada.

A pesquisa mostrou que os países muçulmanos e da África subsaariana são os menos tolerantes, ao passo que os ocidentais aceitam melhor a homossexualidade, sendo Espanha e Alemanha as primeiras da lista nesse quesito.
Entretanto, o jornal The Washington Post faz ressalvas quanto à confiabilidade dos dados. De acordo com eles, um fator que deve ser considerado quando se analisam os números é o “efeito do politicamente correto”, que “forçaria” pessoas a mentirem sobre sua verdadeira opinião, por medo de que ela fosse considerada homofóbica.