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A Solução da Equerda para o problema carcerario
Brasileiro
18 de maio de 2015 05:44 PM
Prisões
O sistema prisional está falido, assim como o regime capitalista está falido Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça afirma estar tomando providências para diminuir as prisões de inocentes, em nome de um "sistema carcerário eficiente"
"Entre passar anos num presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida", disse em 2012 o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
Na última semana o ministro Ricardo Lewandowski publicou um artigo no jornal Folha de S. Paulo intitulado “Por um sistema carcerário eficiente”, onde faz duras críticas ao sistema carcerário no Brasil.
Lewandowski é presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Em tempos de debate de tentativa de redução da maioridade penal e de novo Código Penal que visa ampliar as penas e punições, faz-se mais que necessária uma campanha de esclarecimento sobre as condições e o caráter do sistema prisional brasileiro.
Usando alguns dados como está destacado no texto de Lewandowski,
“42% do contingente de presos que temos não são de condenados definitivos”. E “37% desse presos provisórios acabam absolvidos ou recebendo outro tipo de pena que não a de prisão”.
Mas os riscos são ainda maiores que os destacados pelos ministros.
Vale lembrar que o Supremo também prendeu e, nesse caso, condenou sem provas os réus da Ação Penal 470, o mensalão petista, como foi o caso de José Dirceu, preso e condenado sem provas; através da utilização da teoria do domínio dos fatos.
A análise de Lewandowski é o exato oposto do que tem feito, por exemplo, o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, da Justiça Federal do Paraná, que manda prender, como meio de tortura e coação. E ainda reage contra a decisão de soltura, como ocorreu nos casos de executivos de empreiteiras liberados pelo STF.
O Brasil tem a