Documento Subsidiario EducaCao Especial

ORIENTAÇÕES PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA

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Sumário

1. Introdução
2. Contexto Histórico da construção da Educação Inclusiva no Brasil
3. Mecanismos para a garantia do direito das pessoas com deficiência à
Educação Inclusiva
4. Programas e Ações de apoio ao desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino 5. Documentos orientadores a implementação da Política de Educação
Inclusiva
5.1.

Notas Técnicas

2012
Nº 02 - Grupo Gestor Interministerial
Assunto: Pareamento de dados do Programa BPC na Escola/2011

2011
Nº 62 – MEC/SECADI/DPEE
Assunto: Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011
Nº 05 – MEC/SECADI/GAB
Assunto: Implementação da Educação Bilíngue.
Nº 08 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais
Nº 07 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: INES e IBC
Nº 03 – MEC/SECADI/GAB
Assunto: Crescimento da política de inclusão é realidade no país
Nº 05 – MEC/SEESP/DPEE
Assunto: Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy
Nº 06 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Avaliação de estudante com deficiência intelectual

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Nº 03 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Atendimento de estudantes público alvo da educação especial com
18 anos ou mais

2010
Nº. 19 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino
Nº. 15 – MEC/ CGPEE/GAB
Assunto: Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na
Rede Privada
Nº. 11 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Orientações para a Institucionalização na Escola, da Oferta do
Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos
Multifuncionais
Nº. 01 – Grupo Gestor Interministerial
Assunto: Pareamento de dados do Programa BPC na Escola/2010
Nº. 09 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Orientações para a Organização de Centros de Atendimento
Educacional Especializado

2009
Nº. 17 – MEC/SEESP/GAB
Assunto: Projeto de Emenda à