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A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRIBUTO NA CONCEPÇÃO JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CONTRIBUINTE

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a importância social da arrecadação do tributo, bem como os beneficios almejados pelo Estado visando o bem comum, fazendo uma abordagem de como tem sido o comportamento do cidadão-contribuinte e como ele deve estar esclarecido da importância de sua contribuição, ou seja, ao pagar o tribruto, para o desenvolvimento social do seu Pais.

Sumário: 1. Introdução. 2. A conscientização da importância de pagar o Tributo para a sobrevivencia Social do Estado. 3. Conclusão.

1. Introdução

Os tributos estão presentes na vida das pessoas de forma tão intensa que, segundo o autor Francysco Pablo Feitosa Gonçalves “O tributo enquanto instituição é tão característico da vida humana que a sabedoria popular consagrou a célebre máxima de que as únicas coisas certas na vida são a morte e os tributos”.1

E o artigo ora apresentado tem por objetivo nos levar a refletir que uma das formas de financiar o Estado e promover a geração de rendas próprias é através de receitas, podendo estas serem originarias que decorrem da adnistraçao do patrimonio publico ou derivadas que decorrem da capacidade do Estado em auferir receitas decorrente do patrimônio de particulares, sob a forma de tributo.

Assim, o Tributo é o fruto de arrecadação do Estado que utiliza-se dos recursos captados para promover a redistribuição de renda, tendo como objetivo beneficiar a coletividade, atuando na redistribuição das riquezas e aginda de forma inconteste na sua grande função, qual seja, gerindo de forma a compatabilizar o desenvolvimento econômico com a justiça social, que é objeto de analise do presente artigo.

A reflexão sociológica do tributo nos leva a uma abordagem, que se verifica através do comportamento do indivíduo em relação as suas obrigações tributárias, onde percebe-se que, a tributação se vincula nos preceitos da