Doc 1

2476 palavras 10 páginas
O governo estuda quais perguntas fazer à população no plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff sobre reforma política. Entre os temas que podem ser levados à discussão estão o financiamento de campanha, sistema eleitoral, fim das coligações, suplência de senadores e voto secreto no Congresso. Independentemente do plebiscito, estão em tramitação na Câmara uma PEC – que prevê, por exemplo, o fim de coligações partidárias em eleições proporcionais – e um projeto de lei sobre o tema – que estipula o financiamento exclusivamente público das campanhas. Um projeto de lei de iniciativa popular também foi apresentado nesta semana por entidades civis. Ele propõe, entre outras medidas, eleição para o Legislativo em dois turnos. COMO É HOJE
PARA O QUE PODE MUDAR
SISTEMA ELEITORAL* - Para presidente, senador, governador e prefeito, o sistema é o majoritário (em um ou dois turnos). Vence aquele que for o mais votado

- Para deputado e vereador, o sistema é o proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra A discussão está centrada no Legislativo (com a exceção do Senado) e as possiblidades são:

- Majoritário: vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral

- Proporcional com lista fechada: o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação

- Proporcional com lista flexível: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome; os votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista

- Distrital: os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria

- Distrital misto: é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada)

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