Doações e subvenções

Páginas: 4 (842 palavras) Publicado: 23 de abril de 2013
Doações e Subvenções


* Conceito:

* Doações são transferências gratuitas, em caráter definitivo, de recursos financeiros ou do direito de propriedade de bens móveis e imóveis, com asfinalidades de custeio, investimentos e imobilizações, sem contrapartida do beneficiário dos recursos.
* Subvenções são as transferências derivadas da lei orçamentária e concedidas por órgãos dosetor público a entidades, públicas ou privadas, com o objetivo de cobrir despesas com a manutenção e o custeio destas, caracterizadas ou não pela contraprestação de bens e  serviços da beneficiária dosrecursos. As subvenções subdividem-se em:

a) sociais – aquelas destinadas a entidades, públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa, de natureza assistencial, médica, educacional ou cultural, comvista a estimular a prestação de serviços essenciais, em suplementação à iniciativa privada;
b) econômicas – as transferências destinadas a empresas, públicas ou privadas, de natureza industrial,comercial, agrícola ou pastoril, e inclusive para a cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas. 

* Registro Contábil

As subvenções e as doações devem ser reconhecidas norecebimento efetivo.
O recebimento de subvenções, contribuições, doações ou outros instrumentos assemelhados que se destinem a cobrir custos ou perdas já incorridas, ou com o propósito de dar imediato suportefinanceiro, sem custos futuros relacionados, deve ser reconhecido em conta de receita.
Os registros contábeis dos incentivos fiscais, subvenções, contribuições, auxílios, perdão de empréstimosubsidiado e doações devem ser efetuados em contas específicas de receita e constar dos demonstrativos do resultado das entidades beneficiadas.
As doações financeiras para custeio devem ser contabilizadasem contas específicas de receita. As doações para investimentos e imobilizações, que são consideradas patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, devem ser contabilizadas no...
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