Do espírito das leis - Livro V - Montesquieu

625 palavras 3 páginas
Montesquieu inicia o livro V afirmando que as leis criadas pelo legislador devem ser relativas ao princípio do governo. Com isso haveria um fortalecimento, ou como dito no livro, um esticamento de todas as molas do governo. Define que a virtude dentro de uma república não seria uma série de conhecimentos e sim apenas um sentimento: o amor pela república. Esse amor pela república não seria nada mais do que a paixão pela democracia que deriva do amor pela liberdade. O amor pela democracia também seria o apreço pela frugalidade, pela vida simples sem extravagâncias. Todo cidadão deveria desfrutar das mesmas felicidades e vantagens, o que torna a frugalidade um elemento essencial, pois ela aparece como um freio para eventuais desigualdades. Para amar a frugalidade e a liberdade é necessário gozar das mesmas, logo o motor gerador dessa frugalidade seria pois a própria frugalidade e liberdade. Então em uma república, seria necessário que as leis estabelecessem a igualdade e a frugalidade como princípios centrais, e isso seria a principal diferenciação da república para estados despóticos e monarquias, que por natureza são estados extremamente fortes e desiguais.
A igualdade, diz Montesquieu, é a alma de um Estado democrático e todo resquício de desigualdade deve ser combatido. Entretanto, o escritor francês sabe que a igualdade real é algo extremamente difícil de ser atingido e em algumas situações nem é conveniente, por isso basta que se reduza ou fixe as diferenças em um certo ponto e que as leis particulares “igualem as desigualdades” através de encargos aos ricos e facilidades aos mais pobres.
No capítulo VI do Livro V, entendemos melhor porque a frugalidade e a igualdade sempre estão tão conectadas nos escritos de Montesquieu. Não basta em uma democracia, por exemplo, que todos possuam porções de terras iguais, mas ao mesmo tempo porções de terra extremamente grandes. Na democracia cada um deve ter apenas o necessário sem exageros. O espírito de comércio é algo

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