Do contrato social - livro 1 capitulos vi-viii e livro 2 caps i=iv

Do Contrato Social
Jean-Jacques Russeau
Livro Primeiro capítulos VI-VIII, Livro Segundo capítulos I-IV

Luiz Fernando Silva Ramos Filho nº. USP 8045791 sala 23

1- Tema discutido: Russeau, assim como Hobbes e Locke, atesta a existência de um Pacto Social, e teoriza a respeito de temas a ele relacionados, como Estado, autoridade, cidadania e vontade geral, e suas consequências na vida de todas as pessoas que, como um só corpo, dele participam. O autor defendia também uma soberania indivisível e inalienável.

2- Ideias centrais:
LIVRO I
Capítulo VI Chega um ponto aos homens em que mais vale a pena que se unam, e consequentemente unam suas forças, para conservarem-se seguros, por mais que abdiquem de certas liberdades naturais, firmando um contrato social. Segundo Russeau, as cláusulas desse contrato podem resumir-se a apenas uma: “a alienação total de cada associado com todos seus direitos à toda comunidade”. Assim, como todos se dão por inteiro, ficam em pé de igualdade, e dessa forma é interesse de todos que essa igualdade não seja onerosa. Dessa forma, essa associação “produz um corpo moral e coletivo”, ou seja, o Estado é um corpo indivisível composto por todos os seus membros. O corpo político é chamado de Estado, soberano e potência, esses apenas com atuações diferentes, enquanto o povo pode ser composto por cidadãos, participantes da autoridade soberana, e súditos, submetidos às leis do Estado.

Capítulo VII No Estado de Russeau, todos os indivíduos que o compõem têm obrigação para com todos, e essa obrigação deve ser garantida pela regulamentação legal. O soberano, no entanto, tem o poder maior que as leis, e nenhuma lei pode restringir sua atuação. No entanto, ele não pode abrir mão de parte de seu poder, tampouco submeter-se a outro soberano. Pela definição do Pacto, soberano e povo devem se assistir mutuamente, e não há necessidade de garantia de poder do soberano em relação aos súditos, uma vez que é do