Divorcio consensual

1438 palavras 6 páginas
ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS:
(NOME DAS PARTES)
ASSISTENTE JURÍDICO: (NOME DO ADVOGADO)
TESTEMUNHAS: (NOME TESTEMUNHA) SAIBAM todos os que virem esta escritura pública que (Data lav), em São Paulo, SP, República Federativa do Brasil, no 00° Tabelionato de Notas, perante mim, escrevente autorizado pelo Tabelião, comparecem como partes, o primeiro outorgante e reciprocamente outorgado (QUALIFICAR O PRIMEIRO OUTORGANTE), adiante denominado simplesmente outorgante, e, como segunda outorgante e reciprocamente outorgado (QUALIFICAR O SEGUNDO OUTORGANTE), adiante denominado simplesmente segundo outorgante. Comparece também, como assistente jurídico, (QUALIFICAR O ADVOGADO). Reconheço a identidade dos presentes e suas respectivas capacidades para o ato do que dou fé. Então, pelas partes, acompanhadas de seu advogado constituído, o ora assistente jurídico, me foi dito que desejam realizar o seu divórcio consensual. PRIMEIRO – DO CASAMENTO: Os outorgantes contraíram matrimônio no dia (DATA), conforme assento feito sob n° (NÚMERO), às fls. (FOLHAS), do livro (LIVRO), nos termos da certidão emitida em (DATA_DA_EMISSÃO) do Registro Civil das Pessoas Naturais do (NÚMERO SUB)° Subdistrito – (NOME_DO_ SUBD), sob o regime patrimonial da (REGIME DE BENS). SEGUNDO – DOS FILHOS: Os outorgantes não possuem filhos. TERCEIRO – DO ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Pelo assistente jurídico, advogado constituído pelos dois outorgantes, foi dito que, tendo ouvido ambas as partes, declararam perante o assistente jurídico e este tabelião estarem convictas de que a dissolução do casamento é a melhor solução para ambos. Pelo assistente jurídico também foi asseverado que ambos os outorgantes foram cientificados dos efeitos legais do divórcio. QUARTO – DO DIVÓRCIO: Assim, em cumprimento ao pedido e vontade dos outorgantes, atendidos os requisitos legais(CPC, art. 1.124-A), pela presente escritura afirmam que não mais desejam manter a

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