divisão e demarcação

21/10/2014

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Introdução
Aspectos a considerar na divisão de terras
Cálculo da área pelo método de Gauss.

DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE
TERRAS

Prof. Márcio Bueno

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É a operação pericial que tem por fim reconhecer as terras e benfeitorias do imóvel, para que sejam classificadas e avaliadas. A classificação consiste em separar a terra em glebas, de acordo com a qualidade e finalidade, bem como dividir benfeitorias, conforme sua utilidade.

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Dividir uma superfície dada em partes inferiores, equivalentes ou não entre si, sendo que a soma dos mesmos coincide com a área total que foi dividida.

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Ocorre em diferentes situações, entre as quais:
 Separação de casais
 Dissociação de uma sociedade
 Divisão de propriedade comum
 Desmembramento
 Herança deixada pelo proprietário

(Comastri & Gripp Junior 1990)

 Condomínio

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Para calcular (ou dividir) uma área do terreno, é necessário conhecer os limites. Antes de iniciar uma divisão é aconselhável realizar um levantamento topográfico atualizado da área, considerando o valor das terras e dos imóveis existentes. 

A divisão pode ser amigável, quando as partes concordam com a divisão, ou judicial, quando houver diferenças entre as partes, ou por exemplo, houver menores de idade ou incapazes envolvidos no processo.

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Compreende três aspectos:

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Do ponto de vista topográfico o processo de divisão começa com a aplicação dos métodos tradicionais de levantamento, cálculo e representação e termina com a materialização das linhas que delimitam as novas parcelas, passando pelo cálculo dos elementos de locação.

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Os aspectos jurídicos se referem basicamente ao preparo que o profissional deve ter para interpretar um título de propriedade, identificando suas partes em detalhe na descrição do imóvel.

 Geométrico
 Jurídico
 Econômico

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A questão geométrica se refere ao conhecimento das formas e dimensões da