Divisões do direito

Páginas: 2 (469 palavras) Publicado: 21 de março de 2012
Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo
Prof.ª Edna Raquel Hogemann

O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seusbens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por AdamastorTrindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda seu rim esquerdo e seu pulmão direito. Isto porque Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedidode veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores.

1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastore Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto,conceituando-as.
R: Adamastor utiliza a concepção do Direito Natural, que é um sistema de normas que independem do Direito Positivo. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus, preserva os direitosfundamentais do homem na preservação da vida. Carlito utiliza a concepção do Direito Positivo, que é o direito criado pelo estado, ordenamento jurídico vigente, conjunto de normas criado pelo estado,direito oficial.

2. Por que é possível afirmar que, cada vez mais, caminhamos para conciliar o direito natural com o direito positivo, que no passado se opuseram frontalmente?
R: ) Porquequanto mais o positivo se aproxima do natural , mais ele se adapta. O natural é o guia da legislação suprema e também o regulador positivo.

3. O direito natural possui tendência a converter-se emdireito positivo, ou a modificar o direito preexistente?
R: Os dois. Há tendência em converter o natural em positivo. O legislador acaba acompanhando esses fundamentos trazidos pelo natural, ele se...
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