Divisão Ocupacional e de Qualificação - PEM

Páginas: 15 (3663 palavras) Publicado: 11 de junho de 2014
A divisão Ocupacional e de Qualificação (DIOQ) e a sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá





MAGALHÃES, Paulo Sergio1






RESUMO


O presente artigo nos leva a uma reflexão acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, a assistência religiosa, o esporte, o lazer, a laborterapia, queprocuram direcionar o condenado à reintegração social; levar ao conhecimento da sociedade nestes momentos de extensa violência e degradação social, o papel de grande relevância que é desenvolvido na Penitenciária Estadual de Maringá – Pr, e, especificamente na Divisão Ocupacional e de Qualificação – DIOQ que busca a ressocialização e resgate da cidadania dos reclusos alojados na Unidade.Pretendemos mostrar como a atividade laborterápica em conjunto com um tratamento psicológico, social, médico e disciplinar pode diminuir consideravelmente os motins e conflitos tão comuns no sistema penitenciário nacional. Pretende também discorrer sobre as rotinas administrativas, deveres e responsabilidades que essa Divisão da Unidade desenvolve perante a sociedade, através de contatos com associações,fundações, empresariado em geral, poderes constituídos tais como Poder Judiciário em Geral, Vara de Execuções Penais, o Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN, a Divisão de Ocupação e de Produção – DIPRO, e também no atendimento aos familiares dos reclusos da Unidade Penal em questão.

Palavras –Chaves: Penitenciária Estadual de Maringá. Divisão Ocupacional e de Qualificação. Laborterapia. Ressocialização. Divisão de Produção.

1. INTRODUÇÃO


Um dos fatos mais discutidos a nossa volta sem dúvida nenhuma é situação na qual se encontra o sistema carcerário brasileiro onde o cotidiano envolve motins, rebeliões, massacres e a ociosidade da população carcerária. Esses são, sem sombra dedúvida, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro em se tratando da recuperação social de seus presos. Embora esse tipo de constatação seja freqüente, o que provoca horrores na sociedade, tem-se percebido que práticas efetivas e cotidianas, com planos de recuperação estejam acontecendo nesse cenário. A sociedade, de uma forma geral, defende anecessidade da escolarização e de trabalho desses internos como fatores determinantes para a reeducação e futura reinserção dos mesmos na vida social e no mercado de trabalho. O trabalho e a educação escolar são necessidade básica dentro das Unidades Penais, mas muitas vezes o que se difunde na mídia é apenas o aspecto inverso onde valorizam sempre a autonomia autoritária de repressão tão latente emalgumas instituições. Achamos que a disciplina é fator essencial dentro das Instituições Carcerárias, mas deve ser sempre acompanhada por Comissões de Conselhos Disciplinares e outros tipos de Comissões que possam minimizar o fator de violência, priorizando a educação e ocupação como base para a ressocialização e reintegração do preso na sociedade.
A Penitenciária Estadual de Maringá através daDivisão Ocupacional e de Qualificação em trabalho conjunto com as demais Divisões da Unidade tem caminhado no sentido de diminuir esses conflitos, melhorando a educação e proporcionando ocupação com profissionalização aos detentos ali alojados oferecendo as condições básicas para que os mesmos possam ser inseridos no contexto social com mais dignidade.

2. MATERIAL E MÉTODOS

No Artigo emquestão utilizamos dois tipos de pesquisas: pesquisa bibliográfica visando o desenvolvimento e criação de hipóteses, bem como classificação concreta de conceitos pré-estabelecidos encontrada principalmente em livros e legislação vigente sobre o assunto, permitindo assim uma cobertura de vários fenômenos; pesquisa de campo na Penitenciária Estadual de Maringá, mais especificamente na Divisão...
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