Divisões do direito

Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo
Prof.ª Edna Raquel Hogemann

O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda seu rim esquerdo e seu pulmão direito. Isto porque Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedido de veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores.

1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto, conceituando-as.
R: Adamastor utiliza a concepção do Direito Natural, que é um sistema de normas que independem do Direito Positivo. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus, preserva os direitos fundamentais do homem na preservação da vida. Carlito utiliza a concepção do Direito Positivo, que é o direito criado pelo estado, ordenamento jurídico vigente, conjunto de normas criado pelo estado, direito oficial.

2. Por que é possível afirmar que, cada vez mais, caminhamos para conciliar o direito natural com o direito positivo, que no passado se opuseram frontalmente?
R: ) Porque quanto mais o positivo se aproxima do natural , mais ele se adapta. O natural é o guia da legislação suprema e também o regulador positivo.

3. O direito natural possui tendência a converter-se em direito positivo, ou a modificar o direito preexistente?
R: Os dois. Há tendência em converter o natural em positivo. O legislador acaba acompanhando esses fundamentos trazidos pelo natural, ele se