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A fuga à paternidade e a prestação de alimentos foram temas de uma palestra dirigida aos efectivos da Terceira Divisão da Polícia do Cazenga, no âmbito da jornada do Dia Internacional da Criança, promovida pela Direcção Provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC).

A chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC) de Luanda, Ana Silva, disse que a instituição tem realizado, no âmbito da jornada do Dia Internacional da Criança, que decorre até 16 de Junho, várias campanhas de mobilização e sensibilização da sociedade sobre os problemas que afectam a criança.

“O Instituto Nacional da Criança defende os interesses das crianças para que tenham estabilidade física, mental, emocional e social. Quando os pais se furtam às suas responsabilidades, o desenvolvimento dos filhos é negativo”, afirmou.

A técnica do departamento de protecção à criança do Instituto Nacional da Criança (INAC) Ana Santos afirmou durante a sua dissertação que há em Luanda, nos últimos tempos, muitos casos de fuga à paternidade e à prestação de alimentos.

“O INAC nestes casos tem o papel de mediador, de conciliação e aconselhamento jurídico das famílias e quando não se resolve o conflito, encaminhamos o caso para o Tribunal de Família”, referiu Ana Santos, quando falava da Lei sobre a Violência Doméstica, onde estão previstas penalizações para os casos de fuga à paternidade.

Ana Santos definiu a fuga à paternidade como a abstenção do progenitor ou progenitora em assumir as suas responsabilidades e apontou como causas, a perda de valores morais por parte dos membros do casal, o desemprego, a separação dos cônjuges e os litígios conjugais.