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Autor Vladimir da Rocha Frana Endereo Rua Mossor, 520/901 Tirol Natal/RN CEP 59020090. Email HYPERLINK [e-mail] [e-mail] Situao acadmica Mestre em Direito Pblico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Doutor em Direito Administrativo pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC/SP). Atividade profissional Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte (FESMP/RN) Consultor na Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Advogado em Natal/RN. Instituies Membro Fundador do Instituto Potiguar de Direito Pblico (IPDP). ANOTAES TEORIA DAS NORMAS JURDICAS Vladimir da Rocha Frana Mestre em Direito Pblico pela UFPE Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP Professor de Direito Administrativo da UnP e da ESMARN Professor de Teoria Geral do Direito da FESMP/RN Consultor na Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Sumrio 1. Introduo. 2. Conceito de norma jurdica. 3. Norma jurdica e sistema do direito positivo. 4. As regras jurdicas. 5. Os princpios jurdicos. 6. Consideraes finais. Resumo O presente trabalho tem por escopo apresentar algumas anotaes teoria das normas jurdicas, com nfase na relao entre o texto legal e a norma jurdica, nos elementos constitutivos dessas prescries e nas espcies de norma que podem ser identificadas no sistema do direito positivo. Palavras-chave Teoria geral do direito. Direito positivo. Norma jurdica. Princpios jurdicos. 1. Introduo Na teoria geral do direito, procura-se identificar e construir conceitos que possam ser utilizados indistintamente na compreenso dos fenmenos vinculados criao e aplicao do direito que posto ou reconhecido pelo Estado o direito positivo. certo que a realidade no ingressa no plano do direito positivo em toda sua