diversos

Assistência Judiciária
Comissão Estadual

Triênio 2013/2015

A Subseção deverá conhecer e divulgar amplamente o Convênio

A Subseção deverá zelar pela autuação profissional do advogado

conveniado, informando à
Defensoria os impedimentos e incompatibilidades Atendimento

Manter atendimento, em local apropriado, em todos

os dias úteis, no mínimo, das 8h às 11h, garantindo atendimento por ordem de chegada, observadas as

prioridades legais, salvo autorização expressa da
Defensoria

Atendimento

Triagem

Agenda da triagem Preenchimento do cadastro

Relação de documentos • Dados do cidadão (a)

• Condição econômica • Problema jurídico Análise da condição econômica

Primeiras informações sobre a questão jurídica

Escala da Triagem
Responsável pela AJ
Afixar, em local de fácil visualização, até o dia 30 de

Nomear a presidência da

cada mês, a relação de

Comissão de Assistência

advogados escalados para

Judiciária, responsável pela

realizar a triagem

escala de triagem

Disponibilizar, no local de atendimento, computador conectado à rede mundial de comunicação, para

acesso ao sistema da OAB e da Defensoria

Somente serão admitidas as

inscrições dos advogados que não exerçam emprego, função ou cargos públicos com carga horária diária igual ou superior a 6 (seis) horas, seja na esfera municipal,

estadual ou federal

O (a) advogado (a)

deve conhecer o convênio O (a) advogado (a) deve manter atualizado o cadastro na OAB e na

DPESP e usar o e-mail oabsp.adv O (a) advogado (a) deve manter

instalações adequadas, no seu endereço profissional, para atendimento dos usuários, providenciando que haja expediente no horário comercial

O (a) advogado (a) deve participar da triagem (obrigatoriamente)

documentar todos os atendimentos e orientações efetuados, por meio de planilha própria, conforme modelo contido no Anexo II do Termo de