Diversos

Reflexões Sobre a Elaboração dos Laudos Sociais
Publicado sex, 12/03/2010 - 00:00 - http://www.aasptjsp.org.br/artigo/reflex%C3%B5es-sobre-elabora%C3%A7%C3%A3o-dos-laudos-sociais
Autor: Selma Marques Magalhães, Assistente Social Judiciária - Serviço Psicossocial Vocacional

Este texto fundamenta-se em um dos capítulos da dissertação de mestrado "Laudos Sociais na Comunicação Forense: Caminhos e Descaminhos", apresentada em Out/2000, na PUC/SP, sob a orientação da Prof. Dra. Myrian Veras Baptista. Aproveito para agradecer aos assistentes sociais dos fóruns da capital e do interior que colaboraram com a realização da pesquisa.

As relações sociais no espaço institucional são, notadamente, reflexo da sociedade - por si só contraditória. Num TJ, essas relações permeiam-se com as contradições das linguagens utilizadas no processo de comunicação forense, onde a escrita assume relevante papel. No caso do assistente social (AS), esse tipo de comunicação é efetivado sob a forma de laudos, frutos de um estudo social.

Tais contradições ganham visibilidade nas interações comunicativas entre técnicos, usuários e profissionais do direito. Nos atendimentos, a interação entre o principal locutor (usuário) e interlocutor (AS) é direta, face-a-face; a linguagem é oral, coloquial. A participação de ambos é ativa, o que facilita dirimir falhas de comunicação. Contudo, ao interpretar profissionalmente a fala do usuário e escrever sua avaliação nos autos, o técnico passa a ser o principal locutor da mensagem e esta será, literalmente, lida por seus interlocutores (promotores, advogados, juízes etc). A nova linguagem, indireta e formal, passa a assumir conotação de metalinguagem, interpretada e reinterpretada por diferentes profissionais.

A partir do momento em que se anexa o laudo ao processo, a comunicação fica distante e torna-se difícil esclarecer dúvidas. Seu texto poderá sofrer diferentes interpretações e, como seus leitores, num TJ, têm objetivos profissionais