diversos

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???
▼
quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PENA DE MORTE

PENA DE MORTE

A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte geralmente praticaram assassinato premeditado, mas, atualmente, a pena de morte é também empregada para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção.
Essa forma de punição é muito controversa. Os favoráveis defendem que é eficaz na prevenção de crimes futuros e que é apropriada para punir assassinos. Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que vários inocentes são executados, além de ser uma violação dos direitos humanos e que é usada para executar minorias étnicas (negros, índios, pobres).
Em 18 de dezembro de 2007, a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas aprovou uma declaração de suspensão da pena de morte. A proposta da moratória foi formulada pela Itália e endossada, inicialmente, pela União Européia. O documento é claro ao advertir países que aboliram a pena de morte a não reintroduzir a mesma.
É importante frisar que a pena de morte distingue-se do ato arbitrário e da eutanásia, ainda que em qualquer um destas situações o resultado final é a extinção da vida de um ser humano.

Execução de jovens homossexuais, condenados no Irã em 2005.

PENA DE MORTE NO MUNDO Atualmente, a pena de morte foi abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas áreas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, vários países mantêm ainda a pena de morte para alguns crimes que estão completamente fora da realidade dos cidadãos, como, por exemplo, traição em casos de guerra.
Entre os países que ainda aplicam a pena de morte para crimes