diversos

PROCESSO: INQ Nº 10048 – Inquérito UF: RS 52ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 10048.2013.621.0052
MUNICÍPIO: DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS N.° Origem:
PROTOCOLO: 631482013 - 29/08/2013 14:39
INVESTIGADO: ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO, Prefeito de Dezesseis de Novembro
INVESTIGADO: OTÁCILIO LOPES
INVESTIGADO: DENISE SANCHES MARTINS
RELATOR(A): DR. DR. HAMILTON LANGARO DIPP
ASSUNTO: INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE
LOCALIZAÇÃO: COSES-COORDENADORIA DE SESSÕES
FASE ATUAL: 29/04/2014 13:08-Publicação em 29/04/2014 Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RS N. 73 Pag. 5. Acórdão de 25/04/2014.
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE.

PROCESSO: RE Nº 39337 - Recurso Eleitoral UF: RS 57ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 39337.2012.621.0057
MUNICÍPIO: BARRA DO QUARAÍ - RS N.° Origem:
PROTOCOLO: 2016862012 - 10/11/2012 09:14
RECORRENTE: COMITE FINANCEIRO ÚNICO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE BARRA DO QUARAÍ
ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO
RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL
RELATOR(A): DESA. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
LOCALIZAÇÃO: COSES-COORDENADORIA DE SESSÕES
FASE ATUAL: 29/04/2014 13:09-Publicação em 29/04/2014 Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RS N. 73 Pag. 5. Acórdão de 25/04/2014.
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO,PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS.

PROCESSO: PET Nº 16420 - Petição UF: RS TRE
Nº ÚNICO: 16420.2013.621.0000
MUNICÍPIO: CAÇAPAVA DO SUL - RS N.° Origem:
PROTOCOLO: 880012013 - 19/12/2013 14:28
REQUERENTE: ANTÔNIO CELÇO SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADA: