diversos

8047 palavras 33 páginas
1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2
I.

Mecanismos de Ajustes Orçamentários ................................................................................................................................. 2

II.

Créditos Adicionais - Ajustes à Loa ........................................................................................................................................ 2

2º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 6
I.

Créditos Adicionais - Ajustes à Loa ........................................................................................................................................ 6

3º BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 11
I.

Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - Segundo a Lei 10.180 de 6 de Fevereiro de 2001 ............................ 11

II.

Vedações Constitucionais Relacionadas ás Práticas Orçamentárias .................................................................................. 11

III.

Ciclo Orçamentário – Processo Orçamentário ..................................................................................................................... 12



Ciclo Orçamentário em Sentido Estrito ............................................................................................................................ 12



Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo ............................................................................................................................ 13

Lei do Direito Autoral nº 9.610, de

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