diversos
I.
Mecanismos de Ajustes Orçamentários ................................................................................................................................. 2
II.
Créditos Adicionais - Ajustes à Loa ........................................................................................................................................ 2
2º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 6
I.
Créditos Adicionais - Ajustes à Loa ........................................................................................................................................ 6
3º BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 11
I.
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - Segundo a Lei 10.180 de 6 de Fevereiro de 2001 ............................ 11
II.
Vedações Constitucionais Relacionadas ás Práticas Orçamentárias .................................................................................. 11
III.
Ciclo Orçamentário – Processo Orçamentário ..................................................................................................................... 12
•
Ciclo Orçamentário em Sentido Estrito ............................................................................................................................ 12
•
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo ............................................................................................................................ 13
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de