diversos

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Da manutenção da força Constitucional vigente b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público
Question 2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Ingressar com a mesma ação na esfera federal b. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos d. Buscar a solução em um tribunal de exceção e. Expor o caso à mídia nacional
Question 3
Notas: 1
Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. A existência dos princípios de justiça b. A existência de uma Constituição flexível c. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais d. A existência de atos normativos do Poder Executivo. e. A exigência de constitucionalidade dos seus atos
Question 4
Notas: 1
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais. b. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar