Diversos

REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Vitória 2010

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Governador Paulo César Hartung Gomes Vice-Governador Ricardo Ferraço Secretário de Estado da Educação Haroldo Corrêa Rocha Subsecretária de Estado de Planejamento e Avaliação - SEPLA Mércia Maria de Oliveira Pimentel Lemos Subsecretária de Estado da Educação Básica e Profissional Adriana Sperandio Subsecretário de Estado de Suporte à Educação Gilmar Elias Arantes Subsecretário de Estado de Administração e Finanças José Raimundo Pontes Barreira

Coordenação Geral Ana Karina de Abreu Costa Wiermann Gerente de Monitoramento de Programas e Projetos Rita de Cáscia Altoé Subgerente de Inspeção Escolar Coparticipação Assessoria de Gestão Escolar Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo Corregedoria SEDU Diretores, Pedagogos e Técnicos das Unidades de Ensino Gerência de Apoio Escolar Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerência de Gestão de Pessoas Gerência de Juventude e Diversidade Gerência de Serviços Terceirizados Superintendências Regionais de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo Av. César Hilal, 1.111, Santa Lúcia 29056-085 – Vitória/ES Telefone: 27 3137-3600 www.sedu.es.gov.br

Seção II Da Educação de Jovens e Adultos _________________________________________________________16 Seção III Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ____________________________________________16 Seção IV Da Educação Especial __________________________________________________________________17 TÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA _______________________________________18 CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO _____________________________________________________________________18 CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS ______________________________________________________________19 Seção I Do Conselho Escolar ____________________________________________________________________20 Seção II Do Conselho de