Diversidade cultural, linguística, historica

CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL: AÇÃO CONTRA A HEGEMONIA?

Roberta Fernanda dos Anjos*

Resumo: O presente artigo tem como finalidade apresentar os principais objetivos da Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais aprovada pela 33º Conferência Geral da UNESCO em 2005. Inicialmente, examinam-se as repercussões da doutrina neoliberal sobre a política brasileira enfatizando os efeitos da globalização, mais especificamente, no setor cultural. A seguir, discute-se o tratamento da cultura junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) destacando o papel desempenhado pela UNESCO, bem como sobre a Rede Internacional de Políticas Culturais - RIPC, no processo das discussões e das articulações em favor da Convenção. Finalmente, apresentam ao leitor os resultados desse processo destacando a importância da Declaração Universal sobre Diversidade Cultural para se chegar ao anteprojeto da Convenção Internacional da Diversidade Cultural.

PALAVRAS CHAVE: NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO, CONVENÇÃO, DIVERSIDADE CULTURAL.

1. Introdução. O objetivo deste trabalho é apresentar ao leitor os objetivos principais da Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. De início, relata-se o caso concreto da crise econômica na América Latina nos anos 90, em que os pressupostos neoliberais estabelecidos pelo Consenso de Washington foram adotados na política brasileira. Discute-se, pois, a influência dessa ideologia, especificamente na cultura, apresentando os antecedentes que levaram à proposição e à criação da Convenção sobre Diversidade Cultural, frente aos desafios impostos pela globalização. Destaca-se o importante papel desempenhado pela UNESCO no processo das discussões e das articulações em favor da diversidade cultural, bem como sobre a Rede Internacional de Políticas Culturais - RIPC, órgão que deu início aos debates sobre o projeto da Convenção. Temas como o tratamento da cultura junto