Divórcio

Páginas: 5 (1061 palavras) Publicado: 14 de fevereiro de 2013
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL.
LIVRO Nº
FLS. ________


OUTORGANTES:
VALDI RODRIGUES DE SOUSA SALES, brasileiro, casado, Pedreiro, residente e domiciliado na Av. José Fernandes, Bairro: Centro, na cidade de Capitão de Campos-PI, portador da RG Nº 1.202.117-SSP-PÍ e CPF Nº 462.762.113-20 e IRACEMA PEREIRA DA SILVA SALES, brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliada naRua Projetada, Bairro: Corrente, na cidade de Capitão de Campos - PI, portadora da RG Nº 2.248.681-SSP-PÍ e CPF Nº 000.257.233-83.
ASSISTENTE: DR. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, casado, advogado-OAB-PI 6460,com escritório Profissional na Rua Presidente Getúlio Vargas-Centro Capitão de Campos-PI Piauí.CEP: 64.270.000.

TESTEMUNHAS: ELVANIA MEDEIROS CRUZ, brasileira, solteira,Estudante, residente e domiciliada na Rua Projeta, Bairro: Conjunto São João, na cidade de Capitão de Campos-PI e JOSÉ PEREIRA MEMÓRIA, brasileiro, casado, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Projetada, Bairro: Vista Alegre, na cidade de Capitão de Campos-PI..

Aos Vinte e Oito Dias (28) dias do mês de Agosto do ano de Dois Mil e Nove (2009), perante mim Escrivão Substituto do Cartório do 2º Oficio,situado na Avenida Santos Dumont, nesta Cidade e Comarca de Capitão de Campos – Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, compareceram: como primeiro Outorgante, VALDI RODRIGUES DE SOUSA SALES, brasileiro, casado, Pedreiro, residente e domiciliado na Av. José Fernandes, Bairro: Centro, na cidade de Capitão de Campos - PI, portador da RG Nº 1.202.117-SSP-PÍ e CPF Nº 462.762.113-20 e IRACEMAPEREIRA DA SILVA SALES, brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliada na Rua Projetada, Bairro: Corrente, na cidade de Capitão de Campos - PI, portadora da RG Nº 2.248.681-SSP-PÍ e CPF Nº 000.257.233-83.casados sob o Regime de Separação de Bens, e como Comum Assistente Dr. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS-ADVOGADO, todos identificados pelos documentos apresentados e cuja capacidade reconheçoe dou fé. Pelos Outorgantes me foi dito que compareceram perante mim Escrivão Substituto acompanhado de seu comum Advogado constituído a hora assistente para realizar o seu divórcio consensual: 1 – DO CASAMENTO: Os Outorgantes contraíram matrimônio no dia 13/05/1998, conforme assento feito sob o Nº 4.655, às fls. 25-V, do Livro 3-B, nos termos da Certidão emitida na mesma data pelo RegistroCivil das Pessoas Naturais desta Comarca, sob o regime Separação de Bens; 2 – DOS FILHOS: Que os Outorgantes não possuem filhos ; 3 – DOS REQUISITOS DO DIVÓRCIO DIRETO: que não desejando mais manterem o vinculo conjugal, declaram, de sua espontânea vontade livre de quaisquer coação, sugestão ou induzimento, o seguinte: 3.1- Que a convivência entre eles tornou-se intolerável, não havendopossibilidade de conciliação; 3.2 – Que o prazo legal de 02 (dois) anos de separados, sem conciliação, de fato, já transcorreu, e que lhes permite obter o divórcio direto; 3.3- Que o divórcio que ora requerem preserva os interesses dos cônjuges e não prejudica o interesse de terceiros; 4 – DA PROVA DA SEPARAÇÃO DE FATO: Comparece ao presente ato a Srª. : ELVANIA MEDEIROS CRUZ, brasileira, solteira, Estudante,residente e domiciliada na Rua Projeta, Bairro: Conjunto São João, na cidade de Capitão de Campos-PI e JOSÉ PEREIRA MEMÓRIA, brasileiro, casado, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Projetada, Bairro: Vista Alegre, na cidade de Capitão de Campos-PI.Advertidos por mim Escrivão Substituto do compromisso de dizer a verdade sob pena de crime de falso testemunho, declaram o seguinte: 4.1- Queconhecem os Outorgantes e reciprocamente Outorgados há mais de dois anos; 4.2- Que tem conhecimento e pode afirmar com segurança estar o casal separado à mais de dois (02) anos. Nada mais disseram. 5 – DO ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Pela assistente – O Advogado constituído pelos dois Outorgantes, foi dito que, tendo ouvido ambas as partes, aconselhou e advertiu das conseqüências do...
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