Divórcio

Páginas: 10 (2423 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
COLÉGIO SANTA CATARINA
CURSO TÉCNICO JUDICIÁRIO






JAQUELINE GEYER SPOHR







DIVÓRCIO E SUAS EXPECIFICAÇÕES















NOVO HAMBURGO
2011
JAQUELINE GEYER SPOHR





DIVÓRCIO E SUAS EXPECIFICAÇÕES





Trabalho avaliativo apresentado para a Disciplina de Redação Técnica, pelo Curso Técnico Judiciário do Colégio Santa CatarinaProfessor orientador: Justine Koppe






Novo Hamburgo
2011

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4
2 DIVÓRCIO...............................................................................................................5
2.1 PENSÃOALIMENTÍCIA.......................................................................................6
2.2 PODER PATERNAL.............................................................................................7
2.2.1 Guarda única...................................................................................................8
2.2.2 Guarda conjunta.............................................................................................8
2.3 SEPARAÇÃODE BENS......................................................................................8
2.4 REGULAÇÃO DA MORADIA DA FAMÍLIA..........................................................9
3 DIVÓRCIO DIRETO.............................................................................................. 10
3.1 DIVÓRCIOCONSENSUAL................................................................................ 10
3.2 DIVÓRCIO LITIGIOSO........................................................................................11
4 DIVÓRCIO INDIRETO............................................................................................12
5 CONSEQUENCIAS DO DIVÓRCIO.......................................................................13
6CONCLUSÃO.........................................................................................................14
1 INTRODUÇÃO
O divórcio nos dias de hoje não é complicado de ser executado, existem maneiras claras e rápidas para acelerar esse procedimento. Isso porque as leis brasileiras abriram novos caminhos na resolução desta questão quando o casal está a mais de dois anos separados, eles podem dar inicio ao divórcio direto, porém odivórcio fica mais vagaroso se os entes ainda estão juntos e um deles não aceita a separação, sendo assim os assuntos abordados na audiência mais complexos, fixando-se no divórcio indireto ou judicial.
As normas brasileiras atuais esclarecem ao casal que requer a separação duas alternativas de divórcio direto, sendo uma a consensual, onde há filhos envolvidos em questão e a outra litigiosa, que só érequerida por um dos cônjuges, dispensando tentativa de reconciliação do casal. Nelas não é necessária a explicação da causa do rompimento do casamento, porém sempre deve haver testemunhas que comprovem que os entes estão de fato separados.
O divórcio indireto é o processo que se aplica quando o casal quer o mesmo no momento da separação conjugal, passando estes por procedimentos mais demorados,tendo sempre o veredito do juiz em relação aos filhos, se houver, e aos bens adquiridos. Especificando assim várias formas de divórcio.
2 DIVÓRCIO
Divórcio é o rompimento definitivo do vínculo de casamento civil.
Há mais de 30 anos foi aprovada a lei que tornava o divórcio possível no Brasil, uma emenda que revolucionou a condição de vida dos casais e acabou com os matrimônios que não davam certo.Em algumas jurisdições não é exigido que se declare a culpa de um dos cônjuges, mas nos ordenamentos jurídicos que adaptaram o sistema do divórcio direto ou "sem culpa", é levado em conta o comportamento das partes no momento da partilha dos bens entre outras coisas.
Os vínculos gerados podem ser dissolvidos das seguintes formas:
I morte de um dos cônjuges;
II divórcio.
Tratando-se de...
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