ditadura

DITADURA

Pode-se conceituar ditadura como um regime político onde evidencia-se concentração de poder em um órgão ou uma pessoa, instabilidade política sendo normalmente acompanhado de intervenção militar. Congrega pouca ou nenhuma participação popular e sua duração é temporária.

O doutrinador Darcy Azambuja frisa que “A ditadura não é a corrupção da monarquia, a tirania na classificação de Aristóteles. Mais se assemelha à monarquia absoluta, da qual no entanto difere. A ditadura não é a tirania porque esta, por definição, é um mau governo, que visa exclusivamente o interesse do governante em prejuízo dos interesses dos governados; ao passo que a ditadura pode ser boa ou má, conforme procura realizar ou não o bem geral.”

Como característica de governo deve cumular as funções do legislativo e executivo, sendo que normalmente presenciamos o predomínio do segundo sobre o primeiro. Seu início via de regra ocorre de forma inesperada, através de um golpe de estado, uso da violência ou intervenção bélica.

O significado da palavra “Ditadura”, que atualmente carrega características negativas, justamente por estar vinculado a regimes militares ou golpes de estado desta ou daquela facção política, estruturou-se inicialmente com uma interpretação cognitiva diferente. Norberto Bobbio destaca que “o termo “ditadura” veio da Antiguidade Clássica e, durante séculos, teve conotação positiva, no que se diferenciava da Tirania e Despotismo. Isso porque remetia às famosas ditaduras romanas, que eram formas temporárias de estados de exceção. Porém, após a Primeira Grande Guerra, generalizou-se o costume de chamar de “ditaduras” todos os governos não-democráticos, de modo que “o termo tecnicamente mais correto ´autocracia´ acabou por ser relegado nos manuais de direito público” .

Sua origem ocorre invariavelmente por meio de uma revolução política, descontentamento social ou luta armada, com ou sem apoio dos militares. Certo é que não se dá pelas vias ordinárias ou