DITADURA

FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI

OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE
RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E
1968

CURITIBA
2010

FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI

OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE
RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E
1968
Monografia apresentada à disciplina de Estágio
Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Departamento de Historia.
Orientador: Prof. Dr. Dennison de Oliveira

CURITIBA
2010

À minha mãe, Maria da Graça de
Oliveira Sikorski, pelo amor sempre demonstrado, e ao meu pai, João Francisco Sikorski, in memorian, pela enorme dedicação devotada a mim e à esta Universidade.

SUMÁRIO
RESUMO

05

INTRODUÇÃO

06

Capítulo I O Golpe de 1964 e o Ato Institucional original (“AI-1”)

09

Capítulo II O governo Castelo Branco e o Ato Institucional nº 2

22

Capítulo III O governo Costa e Silva e o Ato Institucional nº 5

33

CONSIDERAÇÕES FINAIS

43

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

45

ANEXOS

47

RESUMO
A pesquisa aqui apresentada pretende analisar o recrudescimento do regime militar brasileiro, desde o golpe civil-militar que tomou o poder em 31 de março/1º de abril de
1964, com a derrubada do governo constitucionalmente investido no poder, representado pelo Presidente da República João Goulart, até a edição do Ato
Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968, estudando especialmente os Atos
Institucionais de números 01 a 05 (seus preâmbulos e seus artigos), representativos que foram de momentos de limitação de garantias políticas e individuais, quando os mandatários do regime militar procuraram fortalecer a sua posição no poder, diminuindo a possibilidade da participação política de setores contrários ao governo, além de ampliar os instrumentos coercitivos para perseguição e punição aos adversários do regime. Outro ponto a ser