Ditadura militar e redemocratização

Páginas: 28 (6786 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2012
 HISTORICIDADE DO REGIME MILITAR
 
Antes de analisarmos o período militar é necessário primeiramente que se saibam quais foram os fatores que contribuíram para que os militares chegassem  ao poder e destituir da  presidência João Goulart de seu governo.Como  momento era de fragilidade em que o país se encontrava, com as crises marcadas pelas organizações sócias, estudantis, populares etrabalhadora, o auge da guerra fria, a influencia dos Estados Unidos no país e a falta de credibilidade do presidente   favoreceram aos conspiradores a por seu plano em ação aproveitando o momento.
João Goulart ainda tentou reverter à situação a seu favor mais seu governo passavam por um verdadeiro caos, pressões políticas em constantes a seu governo, partido de oposição como a União Democrática Nacional(UND) e o Partido Social Democrático (PSD) acusava Goulart de estar articulando um golpe de esquerda e de ser responsável pela crise econômica que o Brasil estava enfrentando.

João Goulart
Na tentativa de ganha credibilidade e ficar bem visto aos olhos do povo Jango realiza no dia 13 de março de1964 um grande comício na central do Brasil (Rio de Janeiro) em que defendia as reformasde base de seu governo, no qual prometia mudanças consideráveis na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Porém essa atitude só fez com que piorasse ainda mais sua situação, pois já não inspirava confiança perante a sociedade. Em reação os conservadores após dias do acontecido organizaram um manifesto contra as intenções de Goulart com a macha da família com Deus pela liberdade,reunindo milhares de pessoas pelas ruas do centro de São Paulo.
           Como forma de evitar um derramamento de sangue por uma guerra civil, João Goulart acaba deixando o país exilando-se no Uruguai, o Brasil então pela primeira vez na história é assumido por militares e passará por um período difícil de direitos constitucionais e o exercício da democracia.

ATOS INSTITUCIONAIS
           Com o poder nas mãos dos militares é decretado em nove de abril de 1964 o ato institucional número1 (AI-1) que cassa mandatos políticos de opositores ao regime e tira a estabilidade de funcionários públicos. Começa aí uma nova fase governamental por parte dos militares e seus sucessores.
No dia 27 de outubro de 1965. O novo Ato era mais rígido que o primeiro e reforçava as ações do Executivo,era composto por trinta e três artigos.Mesmo com as novas regras que o AI-2 estabelecia, o mandato dos vitoriosos nas eleições de 1965 não foi interrompido, para demonstrar alguma forma de democracia. Entretanto a eleição indireta para presidente estava mantida, somando-se agora com outras medidas restritivas politicamente.

Foi o AI-2 que determinou o fim da vasta quantidade de partidospolíticos existentes no Brasil, estabelecendo um sistema bipartidário. De um lado formava-se a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que representava o governo, e de outro o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reunia uma parcela da oposição, mas de forma controlada. Para garantir mais apoio ainda no Congresso, ficou estipulado também o aumento do número de Senadores.
Prosseguindo com asreformas que modificaram a Constituição de 1946, o governo de Castelo Branco anunciou as novas resoluções do Ato Institucional nº. 3, oficializado em 5 de fevereiro de 1966. Segundo suas determinações mais amplas, o AI-3 definia que as eleições para governador e vice-governador seriam realizadas de forma indireta. A partir de então, esses dois cargos seriam definidos através dos votos dos integrantesdas assembléias estaduais.

Para evitar maiores alardes, o governo editou o AI-4, em 12 de dezembro de 1966. Por meio deste, o governo convocou todo o Congresso Nacional em sessão extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova constituição em ritmo de trabalho acelerado. Sem dúvida, a urgência da ação seria fundamental para que tais leis fossem discutidas sem o devido cuidado. Além...
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