Dissolução da Sociedade

Páginas: 13 (3231 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Rodrigo Silvério Bueno
Dissolução da Sociedade
Trabalho de Direito Societário à Faculdade Federal Fluminense apresentado pelo professor Benedicto Patrão.
Niterói - RJ
Agosto de 2013
Conteúdo:
Introdução
Dissolução da sociedade (conceito):
Tutela Legal da Dissolução:
O Ato da Dissolução:
Natureza da Dissolução (espécies):
Causas da Dissolução
Medidas tomadas contra a dissolução:Regularidade Fiscal do Processo de Dissolução:
Bibliografia
Introdução:
A “sociedade” ou, em outras palavras, “união de esforços” é caracterizada por GLADSTON MAMEDE como: “uma tendência humana tão marcante, que se pode, até, investigar a existência de informações genéticas que a determinem: um instinto gregário”.
Já Alfredo de Assis Gonçalves Neto conceitua o termo "sociedade" como:"esta sugere de uma reunião de pessoas por conta de algum motivo determinante, seja por convivência em uma coletividade, seja pelo escopo de alcançar ou realizar um objetivo determinado".
O código comercial de 1850 não definia contratos referentes à sociedade, apenas disciplinava sociedades comerciais por ele mencionadas. No entanto, o Código Civil de 1916 já introduz a sociedade como uma celebraçãocontratual entre pessoas para combinarem esforços ou recursos para mutuamente alcançarem fins comuns. O atual Código Civil brasileiro segue a mesma ideia do Código Civil de 1916 centrando-se no contrato e na pluralidade de sócios como é possível observar no art. 981: "Celebram contrato de sociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividadeeconômica e a partilha, entre si, dos resultados". Assim, a sociedade, atualmente, pode ser entendida como a reunião de pessoas com um objetivo comum que realizam um negócio jurídico para constituir um novo sujeito de direito, com personalidade diversa daqueles que o constituíram, tendo patrimônio e vontade próprios. Este novo sujeito é dotado de personalidade jurídica própria e atuará na ordemjurídica através da prática de atos da vida civil necessários aos fins econômicos da sociedade constituída. Essa nova pessoa jurídica, constituída, é considerada empresária quando tem por objetivo o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e são consideradas simples as pertencentes aos demais tipos, como disposto no art. 982 no Código Civil atual.  
No direito brasileiro, aformação de um grupo é um fato; se há nessa formação um reflexo jurídico, se corresponde a um dos modelos, a uma das previsões anotadas no Direito Objetivo, subjetivando-a, haverá, portanto, um fato jurídico. Esse fato jurídico é sempre criado como decorrência de um contrato (sociedade contratual), com o surgimento da personalidade jurídica com o devido registro na Junta Comercial.
A sociedadeempresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou maisempresários, para exploração de atividade econômica. 
Vale ressaltar que nem toda sociedade é um empresa, assim como existem empresas que não são sociedades, como, por exemplo, o empresário individual e a EIRELI, da mesma forma que existem sociedades que não se incluem nas empresas, como é o caso das associações e das sociedades simples, como supracitado, parafraseando o art. 982.
Nota:
Feita essaexplanação geral sobre o conceito de sociedade, pode-se ser iniciada a abordagem mais pontual, sobre um tema muito mais especifico, de que se trata o presente trabalho: A Dissolução da Sociedade.
Dissolução da sociedade (conceito):
Dissolução é um conceito ambíguo, no direito societário. Em sentido amplo, significa o procedimento de terminação da personalidade jurídica da sociedade empresária,...
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