Dissertacao MARCEL EDVAR SIMOES Versao Integral

MARCEL EDVAR SIMÕES

TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES:
CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E
SUB-ROGAÇÃO PESSOAL

Dissertação de Mestrado em Direito Civil
Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo
2011

MARCEL EDVAR SIMÕES

TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES:
CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E
SUB-ROGAÇÃO PESSOAL

Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação

da

Faculdade

de

Direito da Universidade de São Paulo, desenvolvida sob

a

orientação

do

Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo
2011

Banca Examinadora:

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 1
PRIMEIRA PARTE – FIGURAS PARTICULARES
1. CESSÃO DE CRÉDITO ................................................................................................. 11
1.1. Breve histórico.......................................................................................................... 11
1.2. Perfil contemporâneo. Direito comparado. Análise dogmática: estrutura, função e processo na cessão de crédito .......................................................................................... 14
1.2.1. Elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia no processo de cessão de crédito ..................................................................................................... 27
1.2.2. A discussão sobre a abstração da causa na cessão de crédito............................ 34
1.2.3. Eficácia da cessão de crédito ............................................................................. 37
1.3. Regime positivo